Publicado em 20 fevereiro 2014.

Os deputados estaduais aprovaram durante sessão plenária desta quarta-feira (19), autorização para o Governo do Estado doar área para o Sindal construir as residências para os funcionários públicos.

Presidente do Sindal, Leonir de Freitas, comemorou a aprovação e disse que a mensagem do Governo do Estado já deve ir para a sanção do chefe do executivo, Silval Barbosa, ainda nesta semana. "Chegamos ao fim da luta pelo terreno e agora começamos a da construção", afirma.

Na justificativa da mensagem nº 2 deste ano, o Poder Executivo alegou que deve ser levada em consideração a grande demanda dos servidores por moradia. "A configuração do interesse público na destinação da área para os fins pretendidos já é fato consumado, é bom lembrar, que a área é objeto de termo de permissão de uso em favor do donatário, sendo que a pretendida ação, nestes casos, apenas se prestaria à regulamentação da ocupação hoje verificada", esclarece o texto do projeto.

O local doado pelo Governo do Estado ao Sindal é de 50 mil metros quadrados, localizado na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, setor "B", em Cuiabá. Depois da sanção e publicação no Diário Oficial, o sindicato tem 12 meses para começar a obra e 48 meses para concluí-la.

O próximo passo será a elaboração do projeto dos apartamentos que serão construídos em contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF). "Como teremos o terreno, o valor do imóvel será mais acessível para os servidores, sendo o maior diferencial do empreendimento", revelou Leonir de Freitas.

Fonte: SINDAL

DIÁRIO OFICIAL Nº 26240 DE 25 FEVEREIRO DE 2014 PAG. 01